Número de partos de adolescentes pelo SUS caiu mais de 22% na segunda metade da década passada. Entre 2000 e 2009, queda foi de 34,6%

O ritmo de queda no número de partos na adolescência acelerou nos últimos cinco anos na rede pública. Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que a quantidade desses procedimentos em adolescentes de 10 a 19 anos caiu 22,4% de 2005 a 2009. Na primeira metade da década passada, a redução foi de 15,6%. De 2000 a 2009, a maior taxa de queda anual ocorreu no ano passado, quando foram realizados 444.056 partos em todo o País – 8,9% a menos que em 2008. Em 2005, foram registrados 572.541. Ao longo da década, a redução total foi de 34,6% (veja tabela).

O Ministério da Saúde atribui essa tendência às campanhas destinadas aos adolescentes e à ampliação do acesso ao planejamento familiar. Só no ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões nas ações de educação sexual e reforço na oferta de preservativos aos jovens brasileiros. Nos últimos dois anos, 871,2 milhões de camisinhas foram distribuídos para toda a população. Qualquer pessoa pode retirar as unidades nos postos de saúde.

Nesses locais, os adolescentes também recebem o apoio de um profissional de saúde para avaliar qual é o método contraceptivo mais adequado ao estilo de vida dos parceiros. Entre as opções, estão as pílulas anticoncepcionais, a injeção de hormônios e o DIU. A dupla proteção – o uso do método contraceptivo associado ao preservativo – é recomendada para que, além de evitar uma gravidez, os jovens se previnam de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids.

A coordenadora de Saúde do Adolescente e do Jovem do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare, avalia que o sistema público está cada vez mais preparado para receber adolescentes e dar orientações sobre a saúde sexual deles. Mesmo assim, o planejamento familiar nessa faixa etária ainda enfrenta resistência por causa de preconceito. “Até hoje, alguns adultos têm dificuldade de compreender que o adolescente é um indivíduo sexuado e, em seu processo de crescimento, ele vai descobrir e ter relações afetivas”, destaca. “Reconhecer os direitos sexuais e reprodutivos desse grupo é uma conquista do Brasil”.

Atualmente, os adolescentes do sexo masculino vêm procurando cada vez mais o serviço público de saúde no intuito de retirar os preservativos. “Nossa prioridade agora é para que o rapaz seja envolvido em outras ações, inclusive nas situações de gravidez da parceira ou da namorada. Estimulamos que ele acompanhe o pré-natal e o parto, participando do dia a dia da companheira e cuidando da própria saúde”, explica Thereza de Lamare.

EDUCAÇÃO SEXUAL –Em 2003, o governo federal iniciou uma série de ações de prevenção de DSTs em colégios públicos. Por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, profissionais das equipes do Saúde da Família tornaram-se parceiros dos professores da rede pública e levaram para a sala de aula conteúdos de saúde sexual e reprodutiva. As atividades foram incorporadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE), implementado em 2008.

Atualmente, o PSE é uma das ferramentas de conscientização dos estudantes de ensino médio para prevenir DSTs e evitar gravidez indesejada. Mais de 8 milhões de alunos de 54 mil escolas já foram orientados. Dessas, quase dez mil distribuem preservativos. O programa alcança atualmente 1.306 municípios brasileiros.

Além disso, o MS começou a produzir as Cadernetas de Saúde do Adolescente no ano passado. A cartilha contém informações sobre temas essenciais para os mais jovens, como alimentação, saúde sexual e reprodutiva e uso de drogas. No total, foram entregues 4 milhões de cadernetas em 451 municípios. A previsão para 2010 é distribuir mais 5 milhões nos postos de saúde. O Ministério da Educação também vai enviar 6 milhões de cartilhas para as unidades básicas de saúde dos municípios onde foi implementado o PSE.

DIFERENÇAS REGIONAIS –A maior redução no número de partos de adolescentes, nos últimos cinco anos, ocorreu na Região Nordeste (26%). Em 2005, foram 214.865 procedimentos contra 159.036 no ano passado. O Centro-Oeste vem em seguida, com 32.792 partos – 24,4% a menos que em 2005. Abaixo da taxa média de queda, estão: Sudeste (20,7%), Sul (18,7%) e Norte (18,5%).

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